Aneel aprova edital de leilão para contratar R$ 13,2 bilhões em projetos de transmissão

Leilão está marcado para para 20 de dezembro deste ano e serão licitados 16 lotes de concessões.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião nesta terça-feira o edital para um leilão em 20 de dezembro que oferecerá a empreendedores concessões para a construção e futura operação de projetos de transmissão que deverão demandar investimentos de cerca de 13,2 bilhões de reais.

O certame, que acontecerá na sede da bolsa paulista B3, ofertará os projetos divididos em 16 lotes.

O diretor Sandoval Feitosa, relator do processo sobre a licitação na Aneel, disse que esse será o maior leilão de infraestrutura promovido pelo órgão regulador nos últimos quatro anos, em termos de aportes previstos.

Os vencedores da concorrência, que deverá viabilizar mais que o dobro dos investimentos do último leilão, de junho, terão direito a contratos de concessão de 30 anos.

A licitação passada viabilizou R$ 6 bilhões em investimentos, com a participação de companhias como a indiana Sterlite Power, que apresentaram fortes deságios frente à receita máxima estabelecida pela Aneel.

Mudanças

O edital da disputa aprovado nesta terça-feira contou com algumas mudanças em relação a uma versão colocada anteriormente em audiência pública, incluindo a retirada de dois lotes de empreendimentos no Amazonas antes previstos para serem licitados (16 e 17).

Esses projetos deverão ser colocados em leilão somente em 2019, uma vez que dependem da realização prévia de obras de distribuição de energia pela subsidiária local da Eletrobras, a Amazonas Energia.

Por outro lado, foram mantidos na licitação quatro lotes de projetos (10 a 13) no Rio Grande do Sul referentes a uma concessão antes atribuída à estatal Eletrosul, subsidiária da Eletrobras.

O governo federal revogou o contrato da Eletrosul para o projeto após a companhia atrasar as obras e não avançar em tratativas para transferir o controle do empreendimento à chinesa Shanghai Electric.

Com isso, as linhas de transmissão e subestações antes envolvidas no contrato serão agora relicitadas. O investimento estimado nessas instalações é de R$ 4 bilhões.

No total, o leilão de transmissão em dezembro envolverá projetos que somarão 7,15 mil quilômetros em novas linhas de enegia, além de subestações com 14.829 MVA em capacidade.

Os empreendimentos licitados compreendem investimentos a serem realizados nos Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Os maiores lotes do leilão serão os de número 1, para obras em Santa Catarina, e 10, no Rio Grande do Sul, com aportes previstos de R$ 2,79 bilhões e R$ 2,4 bilhões, respectivamente.